Between “The 5G Infrastructure Association” and “Telebrasil – Projeto “5G Brasil” Considering that:

“The 5G Infrastructure Association” is established as an international non-profit association, under Belgian law, with its seat in Gent, Belgium, with a financial and organizational structure with a brand and a web-site (http://5g-ppp.eu/). The 5G Infrastructure Association is an open and independent organization and is open for collaboration to international bodies focusing on

• 5G communication systems and networks and/or
• particular technologies and bodies working on
• 5G research,
• pre-standardization activities,
• regulatory issues and
• 5G frequency concepts and future frequency bands.

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O que estamos discutindo quando falamos da neutralidade?

• Muito importante, não estão em jogo as liberdades fundamentais dos cidadãos;
• Aspectos técnicos: gestão de uma rede complexa e dinâmica para o benefício dos consumidores;
• Aspectos econômicos: concorrência entre prestadores de acesso e fornecedores de serviços;
• Proteção do direito do consumidor de escolher.

Download  Apresentação Secretário Geral da Ahciet - Reflexões sobre a neutralidade de rede

Lançada em 2011, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2012-2015) preconiza a ciência, tecnologia e inovação como um eixo estruturante do desenvolvimento econômico e social do país e estabelece, no âmbito do Programa Prioritário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs), a construção de uma estratégia para o setor de software e serviços de TI.

Com o “Programa Estratégico de Software e Serviços de TI”, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ajuda o Brasil a se posicionar como protagonista global no setor. O Programa tem cinco pilares: Desenvolvimento Econômico e Social, Posicionamento Internacional, Inovação e Empreendedorismo, Produção Científica, Tecnológica e Inovação e Competitividade.

Elaboração: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Análise das alternativas disponíveis de utilização da faixa de 700 MHz do espectro radioelétrico, em especial para tratar a necessidade de mais espectro, em função do aumento da demanda e da evolução tecnológica, com foco na ocupação da faixa conhecida como “Dividendo Digital”.

Elaboração: SindiTelebrasil

Segunda etapa da análise sobre a utilização da faixa de 700 MHz do espectro radioelétrico pelas empresas operadoras de telecomunicações e de radiodifusão no Brasil e em alguns países do mundo.

Elaboração: SindiTelebrasil

A situação da banda larga no Brasil é analisada partindo de um diagnóstico feito pelo IPEA, através de um debate em relação à criação de uma empresa estatal para atender à demanda de banda larga e da análise das dificuldades enfrentadas pelos brasileiros por uma acessibilidade igualitária.

A inclusão digital dos milhões de brasileiros que não acessam a Internet é um desafio que o Brasil tem que enfrentar. Em 2008, apenas 34,8% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade eram usuários de Internet.

São várias as barreiras para a inclusão digital, entre elas a educação e o acesso a um microcomputador conectado à Internet.

Neste contexto, a Anatel colocou em 2008 como um dos principais objetivos na atualização do Plano Geral de Regulamentação (PGR) a massificação do acesso à Internet em banda larga.

As discussões sobre a elaboração de um Plano Nacional de Banda Larga para o Brasil tomaram vulto em 2009 com o lançamento em agosto da “Carta do Guarujá” pela Telebrasil e da proposta do Ministério das Comunicações (O Brasil em Alta Velocidade) para um Plano Nacional de Banda Larga.

O Governo Federal constituiu também um grupo de trabalho que culminou com a publicação em maio de 2010 do Decreto 7.175 que instituiu o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) que será implementado pelas ações fixadas pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CG-PID) tendo como braço executivo a Telebras.

Elaboração: SindiTelebrasil